Jose Guilherme Rosa de Souza Soares

Campo Grande (MS)

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Sobre mim

Advogado

Advogado, com especialização em Direito Público, cursando MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC, militante em Direito Imobiliária com ênfase na regularização imobiliária e tributação na esfera imobiliária, atualmente é sócio do Escritório Viana & Soares Advogados.

Publicações

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Jose Guilherme Rosa de Souza Soares

Artigo · há 5 anos

É indevida a cobrança do ITBI em cessão de direito.

Na sessão Virtual do último dia 12 de fevereiro, o STF, julgou o tema n. 1124 que estava com repercussão geral em um recurso que havia sido interposto pelo Município de São Paulo contra uma decisão...

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Jose Guilherme Rosa de Souza Soares

Artigo · há 10 anos

Considerações da não incidência do ITBI na incorporação de imóvel para realização de capital da pessoa jurídica

A crise econômica que assola o país impõe, para a manutenção das empresas, planejamento das regras tributárias. As diversas atividades do cotidiano empresarial estão sujeitas a tributações, em...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Recomendações

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Edifrance Souza

Artigo · há 5 anos

Os novos prazos no INSS: tema 1.066/STF.

Quem trabalha com o Direito Previdenciário enfrenta a demora da análise dos requerimentos por parte da Autarquia responsável, o INSS e essa demora já se tornou parte do cotidiano do advogado...

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